Skip to main content

O Fisco Paulista está investindo cada vez mais em tecnologia na busca dos contribuintes inadimplentes para que estes cumpram com a obrigação de pagar os impostos em atraso, e ainda, manter a regularidade do imposto corrente.

A obrigatoriedade do cumprimento das obrigações acessórias de forma digital contribuiu e muito para a fiscalização. Mas não é só isso que o Fisco analisa quando vai à caça destes contribuintes contumazes. Ele também faz buscas no google, facebook, instagram, sites das empresas, youtube! Você que acredita que o Fisco te fiscaliza apenas quando vai in loco ou manda uma notificação está enganado! Sim, você empresário ou empresa é fiscalizado mesmo quando o Fisco seja ele Estadual, Municipal ou Federal não atua de forma ativa!

Sem tempo para ler agora?

[sibwp_form id=1]

DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte

Fisco Paulista

Uma das iniciativas do Fisco Paulista é o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte. Através dele o Fisco encaminha diversas comunicações via caixa postal eletrônica sobre eventuais erros no cumprimento de obrigações acessórias, comportamento irregular, falta de pagamento do imposto a fim permitir que o contribuinte faça a autorregularização sem o consequente auto de infração.

Recentemente, o Fisco passou a utilizar a ciência comportamental aplicada, chamando atenção do contribuinte para a importância do recolhimento do imposto e mostrando a consequência positiva que isto pode causar a si próprio e para a sociedade.

Nudge Fisco

Além disso, o Fisco encaminha notificações apontando o risco de responsabilidade criminal na falta de recolhimento do ICMS seja ele próprio ou substituição tributária.

Este método é chamado como Nudge Fisco. O Fisco encaminhará mensagens para os contribuintes selecionados via DEC e também mensagem de texto, contendo comunicados demonstrando o comportamento ideal e predominante da sociedade. A ideia é demonstrar que pagar tributo é atraente.

“Essa abordagem de ciência comportamental e de dados aplicada à gestão tributária, que estamos chamando informalmente de ‘Nudge Fisco’, tem um potencial revolucionário. Ao incorporar conhecimento de ponta já validado em outros países, a abordagem permite otimizar o uso de recursos escassos e a arrecadação de tributos, ao mesmo tempo em que aumenta a justiça fiscal e favorece o desenvolvimento de uma melhor experiência do contribuinte.”, disse Hamilton Coimbra Carvalho, agente fiscal de rendas da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação Dívida (Dicar), da Secretaria da Fazenda.[1]

[1]

Conclusão

Fisco Paulista

Cada vez mais o Fisco vem utilizando da tecnologia a seu favor na cobrança de tributos o vem tornando cada vez mais difícil a vida daqueles contribuintes que não pretendem pagar os tributos, seja via mensagens eletrônicas, comunicados, busca nas redes sociais, google, e tudo o que estiver disponível e que possa ser utilizado para convencer o contribuinte de que pagar imposto é bom para si e para a sociedade, ou até mesmo, para obter fundamentos necessários a embasar a lavratura de auto de infração ou início de ação penal.

campos-e-barros-advogados-paula-barros

Dra. Paula Vanessa Barros

[email protected]|

Sócia na Campos & Barros Advogados.

Leave a Reply

Close Menu
EN PT

Campinas/SP
Telefone: 55 19 3262-0911
[email protected]