Ao longo de nossa trajetória ajudamos clientes a concluir operações complexas, sofisticadas e inovadoras, bem como a ganhar disputas importantes e relevantes.

O direito tributário empresarial brasileiro é extremamente complexo, muitas vezes contraditório e encontra-se em constante mudança. Por tais razões, empresas inteligentes possuem profissionais que conhecem as regras, antecipam os riscos e desenvolvem uma estratégia tributária de forma inteligente e pró-ativa.

Toda empresa no Brasil, em certo momento, certamente estará envolvida em algum tipo de controvérsia tributária, seja em virtude de autuações fiscais devido a divergências quanto ao entendimento da aplicabilidade da legislação tributária, ou seja para questionar junto aos tribunais brasileiros a validade de determinada norma.

Campos & Barros possui profundo e amplo conhecimento, experiência profissional e compreensão das leis tributárias brasileiras.

Podemos ajudá-lo a mensurar e reduzir os riscos de sua empresa e assegurar o atendimento às normas estabelecidas de forma eficiente.

Nossa equipe analisa seu negócio e atividades desenvolvidas de forma personalizada, a fim de obter a melhor solução tributária para cada caso concreto. Nosso objetivo é garantir que apenas os tributos realmente devidos sejam pagos – e nada mais.

Devido à ampla atuação profissional de nossos advogados, todos especialistas em direito tributário empresarial, possuímos expertise em planejamento tributário estratégico e em controvérsias administrativas e judiciais.

Esta combinação proporciona ao nosso cliente um serviço ágil e eficaz, com a entrega de grandes resultados, otimizando tempo e custos.

Ajudamos nossos clientes

apresentando soluções objetivas para demandas complexas.

Consultoria

  • Elaboração de pareceres, consultas e orientações sobre todos os tributos.
  • Elaboração, implementação e revisão de planejamentos tributários.
  • Elaboração e implementação de planejamentos sucessórios.
  • Assessoria Tributária Preventiva (acompanhamento permanente com atualização constante da empresa de todos os julgados dos Tribunais Superiores e mudanças legislativas).

Contencioso Administrativo

  • Defesa contra autuações tributárias federais (inclusive contribuições previdenciárias), estaduais e municipais.
  • Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais administrativos.
  • Atuação em processos de compensação ou restituição de tributos, cassação de imunidade, obtenção de certidão de regularidade fiscal e outros.

Contencioso Judicial

  • Atuação em todos os procedimentos judiciais tributários (mandados de segurança, embargos à execução fiscal, ações de repetição do indébito, ações anulatórias de débitos fiscais, etc.).
  • Atuação no controle concentrado de constitucionalidade (ações diretas de inconstitucionalidade, de inconstitucionalidade por omissão, de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental).
  • Atuação em leading cases (recursos extraordinários com repercussão geral, recursos especiais repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas).
  • Produção de memoriais e sustentações orais em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, no STJ e no STF.

Crimes contra a Ordem Tributária

  • Apresentação de defesa prévia;
  • Acompanhamento de depoimentos em delegacias;
  • Acompanhamento em audiências judiciais e com membros do Ministério Público;
  • Auxílio em elaborações de acordos de colaboração premiada;
  • Sustentação oral em Tribunais Estaduais/ Regionais e Superiores (STJ/STF);
  • Compliance Tributário: Implementação e auxílio na manutenção de compliance, com o objetivo de estabelecer condutas internas empresariais que previnam a instauração de procedimentos investigatórios criminais, bem como demonstrem a boa-fé empresarial para remediar processos criminais já existentes.

Atendemos diversos setores da economia

Transportes

Setores

Agronegócio

Setores

Petroquímica

Setores

Mineração

Setores

Mídias

Setores

Metalurgia

Setores

Manufatura

Setores

Infraestrutura

Setores

Indústria

Setores

Energia

Setores